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Channel: Circuito De Luca » Defesa do Consumidor
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Troca de celular com defeito: a polêmica continua

O Procon-SP esclarece: ao indeferir o mandado de segurança da Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) contra a notificação sobre a obrigatoriedade da troca de celulares com...

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Revisão da qualidade do serviço pessoal móvel merece maior atenção

Reclamar, todo mundo reclama. Mas a mobilização popular para tentar melhorar o que pode ser melhorado quase sempre fracassa. O hábito do brasileiro é delegar a defesa dos seus direitos aos órgãos...

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Troca de celular com defeito: segue o embate

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça rejeitou esta semana a proposta feita pelas empresas Nokia, Motorola, LG, Samsung e Sony Ericsson ao órgão para...

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Há irregularidades na revisão dos contratos de telefonia fixa para incluir...

É o que a Proteste Associação de Consumidores quer saber. A entidade entrou com manifestação no Ministério Público Federal em São Paulo, pedindo a instauração de inquérito civil para apuração de...

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Ataque bagunça interface Web do Twitter

Falha técnica? Ataque? Olha só o que acaba de acontecer com a interface do site do microblog. O interessante é que pelo celular consigo usar o serviço. E não foi só comigo não. Tem um monte de gente...

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E o Facebook acusa o golpe desferido pelo Google+

Ao que tudo indica, desse vez a guerra está declarada. Nem bem começou ganhar fama, o aplicativo Facebook Friend Exporter, criado para xportar seus contatos do Facebook para o Google+, se viu forçado a...

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De onde vem o índice de 60% para a velocidade mínima da banda larga?

O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje o regulamento que estabelece os padrões mínimos de qualidade para oferta dos serviços de banda larga fixa e que serão exigidos dos provedores com mais de 50...

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Ministério da Justiça publica cartilha sobre proteção de dados pessoais

Ao apagar das luzes de 2011, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça lançou, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, a segunda edição do caderno...

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Marco Civil: neutralidade e exclusão de conteúdo dividem opiniões

Ninguém discorda. A nova redação do Projeto Lei do Marco Civil da Internet,  apresentada nesta quarta-feira (4/7) pelo relator da Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta, deputado Alessando...

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Punição ameaça reinado da TIM no pré-pago

A partir desta segunda-feira, 23 de julho, uma operadora por estado, a campeã de queixas do consumidores no estado, está impedida pela Anatel de habilitar novas linhas de telefonia celular até...

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Alto lá! O Comitê Gestor não foi, não é e nunca será fiscal. Nem da neutralidade

Um aspecto triste e preocupante vem me chamando a atenção em toda esta celeuma em torno da neutralidade no Marco Civil da Internet. Por profundo desconhecimento _ ou má fé _ o governo tem tentado jogar...

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ICANN decide armazenar mais dados sobre administradores de sites

Esta semana, o responsável pela proteção dos consumidores na Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos, David Vladeck, acolheu com agrado a decisão da Internet Corporation for Assigned...

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iTorpedos: Mercado de telefonia celular continua com freio puxado

♦ DESACELERADO - O mês de setembro foi pior que o de agosto para o mercado de telefonia celular no Brasil. As operadoras voltaram a registrar menos de 1 milhão de novas habilitações, situação só...

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Em cinco meses, Lei de Acesso à Informação recebe mais de 39 mil pedidos

Ao completar cinco meses do Lançamento da Lei de Acesso à Informação (LAI), os órgãos federais, através do Portal da Lei de Acesso, mantido pela Controladoria Geral da União, receberam mais de 39,6...

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Excessivo detalhamento do Código de Defesa do Consumidor para tratar...

A garantia de privacidade e segurança das transações feitas pela internet, o direito à informação sobre o período de validade da oferta e o prazo de entrega do produto são alguns pontos específicos do...

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